Os impactos do streaming na indústria musical

Com o desenvolvimento acelerado das tecnologias de comunicação, a indústria musical passou por grandes transformações nos últimos anos, principalmente na forma de se distribuir e consumir música. O consumo de álbuns físicos ficou cada vez mais raro, na medida em que o mercado digital foi crescendo e a praticidade das plataformas digitais foram conquistando os usuários de música.

Em meados dos anos 2000, se desenvolveu uma nova tecnologia responsável por revolucionar a indústria fonográfica: o streaming de música. Streaming foi o nome dado para a tecnologia que envia informações multimídia através da transferência de dados, utilizando redes de computadores. A denominação veio da palavra stream, cujo significado em inglês é "córrego" ou "riacho", e remete, portanto, para o fluxo – no âmbito tecnológico – de dados e conteúdos multimídia.

Não demorou muito para que as grandes empresas da Internet passassem a investir na nova tecnologia. Em 2014, o Youtube desenvolveu a sua primeira plataforma de streaming: o Music Key. Através de uma assinatura com o custo de U$9,99 ao mês, os usuários têm acesso a um catálogo extenso de músicas do Youtube, além das 30 milhões disponíveis pelo Google Play Music. Nesse mesmo ano, a Amazon também fez sua estreia no mercado fonográfico com o Prime Music, um serviço de streaming sem anúncios exclusivo para os assinantes do Amazon Prime, cuja assinatura anual é de US$ 99.

Atualmente, de acordo com um estudo da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI - órgão que representa a indústria da música em todo o mundo), o Brasil está entre os três países que mais consomem música por streaming no mundo, e as vendas de música digital no país já representam 72,4% do faturamento da indústria. Graças ao surgimento do streaming, qualquer um pode desfrutar de músicas ou assistir vídeos em tempo real, sem a necessidade de baixar, arquivar e organizar o conteúdo em um dispositivo específico.

A nova tecnologia passou a oferecer o serviço em duas diferentes modalidades: o chamado streaming interativo (on demand) e o streaming não interativo. O primeiro dá total liberdade para o usuário, já que permite a sua interação com o serviço. Através do streaming interativo, o usuário seleciona a música que deseja escutar a qualquer hora, podendo pausá-la, avança-la, repeti-la, e ainda criar as suas próprias playlists. Já o streaming não interativo é aquele utilizado pelas rádios online ou webrádios, que limita o ouvinte usuário à programação determinada pelo programador, ou seja, bem semelhante às rádios tradicionais.

Um exemplo notório é o caso do Spotify, uma das plataformas de streaming mais populares atualmente. Para se ter acesso ao streaming interativo, a plataforma oferece uma versão paga mensalmente, que permite o consumo de músicas de forma ilimitada, livres de qualquer anúncio publicitário e sem necessidade de conexão à Internet. Aos usuários que optam por não fazer a assinatura, eles disponibilizam a versão gratuita, limitando a interação.

Pode-se dizer que o streaming revolucionou a indústria da música porque, até a década de 1980, o mercado fonográfico era concentrado pelas gravadoras majors, que mantinham total controle sobre a divulgação e todas as formas de distribuição. Com o desenvolvimento da tecnologia digital, as relações entre artistas, intermediários e consumidores foi reconfigurada, criando uma comunicação direta entre os dois pólos da cadeia de produção: o artista e o consumidor final.

Em razão da facilidade de acesso às tecnologias de gravação sonora, se iniciou na indústria fonográfica a descentralização dos processos de produção e distribuição de fonogramas. Em pouco tempo, novos distribuidores passaram a atuar de forma autônoma nesse setor da economia e novas produções semiprofissionais começaram a surgir sem a necessidade de intermediários. Pela primeira vez, o artista passou a ter controle sobre todas as etapas do processo de gravação e distribuição do conteúdo musical.

A descentralização permitiu a proliferação de novas gravadoras independentes e artistas autônomos, que, financiando as próprias produções, passaram a disponibilizar seus conteúdos musicais online. A grande vantagem oferecida pela tecnologia streaming é o acesso a grandes quantidades de arquivos de forma imediata, personalizada e interativa, que podem ser usufruídos através de dispositivos distintos e sem limitação de tempo e espaço.

Essa liberdade foi conferida não só aos usuários, como também aos próprios artistas com relação à disposição dos seus conteúdos musicais. Após alguns anos com a prevalência do álbum como padrão de gravação, o formato single voltou a ser uma opção para artistas, que passaram a produzir e distribuir suas músicas unitariamente – dessa vez, não mais para serem vendidas em suportes físicos. 

Mas como toda grande transformação, a nova tecnologia também teve seus impactos negativos. Enquanto os serviços de streaming se tornaram cada vez mais populares entre os usuários de música, eles não foram tão bem aceitos assim pelos autores e artistas. Devido a uma enorme discrepância entre os valores acumulados pelas plataformas digitais e os valores efetivamente recebidos pelos criadores de música, o novo modelo de negócio foi alvo de diversas críticas. O vocalista da banda Radiohead, Thom Yorke, foi um dos primeiros músicos que se posicionou contra os serviços de streaming, alegando que as plataformas eram um “mau negócio” aos artistas independentes, já que romperam com a conexão direta existente entre o artista e o público.

Em 2014, a cantora Taylor Swift retirou todo o seu catálogo do Spotify, afirmando que as plataformas de streaming não valorizavam o seu trabalho como deveriam, além de reduzirem drasticamente o número de vendas de álbuns pagos, já que permitiam a audição gratuita das músicas. Além desses, a cantora e atriz Bette Miller também criticou as empresas Spotify e Pandora, afirmando que elas ”tornaram impossível a sobrevivência dos compositores de música” já que, em três meses de streaming no Pandora, com um total de 4.175.149 acessos, a artista recebeu apenas US$114,11.

De fato, o surgimento da tecnologia streaming afetou diretamente o Direito de Autor. A falta de regulamentação sobre a arrecadação e distribuição de conteúdos musicais no ambiente digital gerou a necessidade da criação de novos regulamentos que dispusessem sobre essas modalidades e protegessem o direito autoral em um campo até então inexistente. Embora já tenhamos algumas mudanças na legislação que visem a proteção dos autores e artistas, o streaming continua sendo uma tecnologia recente e que com certeza ainda será pauta de muitas discussões, não só no Brasil como no mundo todo. 

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